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COMUNICADO ÀS EMPRESAS DO COMÉRCIO VAREJISTA DE SOROCABA

 

O Sindicato do Comércio Varejista de Sorocaba ALERTA a todos os seus associados e representados sobre a obrigatoriedade do uso de máscara facial em todo o Estado de São Paulo, a partir desta quarta-feira (1º de julho).

 

A Resolução nº 96 (clique aqui para a íntegra), publicada na última terça-feira no Diário Oficial do Estado prevê a aplicação de multa para pessoas que estiverem sem máscaras em estabelecimentos comerciais e espaços públicos em todo Estado de São Paulo. Segundo o texto, quem utilizar o equipamento de maneira incorreta também poderá ser punido.

 

A multa estabelecida para pessoas físicas que desrespeitarem a nova norma será de R$ 524,59 (quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Já para os estabelecimentos comerciais que permitirem a permanência de pessoas sem máscara em seu interior receberá a multa equivalente à R$ 5.025,02 (cinco mil e vinte e cinco reais e dois centavos) para cada cliente em situação irregular.

 

Além disso, outra determinação pelo governo estadual é para que os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços mantenham um aviso fixado e visível ao público informando sobre a obrigatoriedade do uso correto da máscara e alertando para o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas. A placa deverá conter o telefone dos órgãos de fiscalização, sob pena de multa no importe de R$ 1.380,50 (um mil trezentos e oitenta reais e cinquenta centavos).

 

A fiscalização será realizada pela Vigilância Sanitária dos Estados e dos Municípios. E, em caso de resistência, a Polícia Militar poderá ser acionada.

 

No mais, se restarem dúvidas o Sincomercio Sorocaba prestará esclarecimentos à categoria econômica que representa em atendimento realizado exclusivamente através de nossos canais de comunicação:

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