COMUNICADO ÀS EMPRESAS DO COMÉRCIO VAREJISTA
DE SOROCABA
Assinatura
de aditamento da Convenção Coletiva de 2018/2019 e assinatura da nova Convenção
Coletiva de 2020/2021
Tendo
em vista as inúmeras consultas dirigidas a este sindicato, necessário se faz ESCLARECER
o quanto segue:
O
aditivo da convenção coletiva de
2018/2019 dispõe exclusivamente da adequação dos pisos
salariais nela constante, no percentual de 3,28% (três vírgula vinte e oito por
cento), a viger a partir de 31 de agosto de 2020 não gerando o direito de
recebimento pelo empregado ativo ou dispensado de qualquer diferença salarial à
título retroativo.
Sendo
assim, a empresa que antecipou qualquer valor a título de reajuste salarial não
esta obrigada a aplicar o percentual negociado nos respectivos salários, desde
que observados os pisos estabelecidos no instrumento coletivo.
Com
relação à Convenção Coletiva de Trabalho de 2020/2021, tendo em vista o período
de pandemia e conhecida crise econômica, foi negociado reajuste salarial pelo INPC acumulado de setembro de 2019 até agosto de 2020, APENAS A PARTIR DE JANEIRO DE 2021
(para pagamento na folha de fevereiro do mesmo ano).
As diferenças dos meses de setembro a dezembro de
2020 poderão ser pagas em até 04 (quatro) parcelas, com as folhas de pagamento
dos meses de competência de janeiro, fevereiro, março e abril de 2021, na forma de
abono indenizatório.
É importante salientar, ainda, que as referidas
diferenças serão devidas apenas aos empregados que estiverem ativos em janeiro
de 2021, conforme cláusula livremente negociada.
Finalmente, recomendamos
aos nossos representados e associados à leitura integral do Aditivo e Convenção
Coletiva. Além disso, disponibilizamos um material exclusivo com as dúvidas
frequentes sobre os termos negociados, ambos disponíveis no site: www.sincomerciosorocaba.com.br.
Informamos
que para ter conhecimento de todo material, é necessário realizar um cadastro
prévio diretamente no site, após a finalização os documentos na íntegra serão
enviados ao e-mail cadastrado.
No mais, se restarem
dúvidas o Sindicato do Comércio Varejista de
Sorocaba prestará esclarecimentos à categoria econômica que representa em
atendimento realizado exclusivamente através de nossos canais de comunicação:
Telefone: (15) 2101 6373
WhatsApp: (15) 99785
5445 / (15) 981081500 (exclusivamente texto)
E-mail: plantao@sincomerciosorocaba.com.br
Sorocaba, 02
de setembro de 2020.
FERNANDO SORANZ
SIND. DO COMÉRCIO
VAREJISTA DE SOROCABA