04/07/2019 - ESCLARECIMENTO ÀS EMPRESAS DO COMÉRCIO VAREJISTA DE SOROCABA SOBRE A MP 873/2019 No dia 28 de junho de 2019 a Medida Provisória nº 873/2019 teve sua vigência esgotada, face a inércia do Poder Legislativo que não se dignou a apreciá-la em tempo. Tal fato, em nada altera o comportamento já...
13/12/2018 - EXAME MÉDICO DEMISSIONAL DEVE SER REALIZADO EM ATÉ 10 DIAS DO TÉRMINO DO CONTRATO EXAME MÉDICO DEMISSIONAL DEVE SER REALIZADO EM ATÉ 10 DIAS DO TÉRMINO DO CONTRATO O Ministério do Trabalho alterou a Norma Regulamentadora (NR) 7 para determinar que o exame médico demissional se...
05/06/2018 - FecomercioSP orienta empresários sobre dispensa dos empregados nos dias de jogos da Copa do Mundo FecomercioSP orienta empresários sobre dispensa dos empregados nos dias de jogos da Copa do Mundo Federação ressalta que a empresa deve considerar a importância cultural que o evento esportivo tem pa...
30/01/2018 - SINCOMERCIO Afinal, Carnaval é feriado? Afinal, Carnaval é feriado? 30 jan 2018 - Trabalho / Previdência Ministério do Trabalho esclarece dúvidas sobre o período O Carnaval é a uma festividade reconhecidamente importante...
30/06/2017 - SINCOMERCIO Lei 13.455, de 26 de julho de 2017 - Autoriza cobrança diferenciada em função do prazo e forma de pagamento 29/06/2017 Lei 13.455, de 26 de julho de 2017 - Autoriza cobrança diferenciada em função do prazo e forma de pagamento Foi publicada no Diário Oficial da União de 27/06/2017 a Lei 13.455, de 26 de junho...
17/02/2017 - SINCOMERCIO Carnaval não é feriado 17/02/2017 Carnaval não é feriado Em 2017 o Carnaval será no dia 28 de fevereiro e, apesar de tratar-se de uma festa popular comemorada em todo o País, não é feriado nacional nem no Estado de São Paulo. ...
11/11/2016 - SINCOMERCIO Considerações a respeito da gratificação de Natal (13º salário) Considerações a respeito da gratificação de Natal (13º salário) O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina ou gratificação compulsória de Natal, foi instituído pela L...
18/10/2016 - SINCOMERCIO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Em razão das festas de final de ano, ocorre um aumento significativo da modalidade de Contrato Trabalho Temporário, razão pela qual esta Fecomercio SP vem esclarecer dúvidas inerentes à questão,com base na L...
29/09/2016 - SINCOMERCIO FUNCIONAMENTO DOS COMÉRCIOS NO DIA DAS ELEIÇÕES FUNCIONAMENTO DOS COMERCIOS NO DIA DAS ELEIÇÕES Em conformidade com as decisões recentes do TST e do TRT 15ª o dia das eleições não é considerado feriado nacional, sendo permitido o fun...
28/09/2016 - SINCOMERCIO Segurança no Trabalho Segurança no Trabalho : O Ministério do Trabalho publicou a Portaria nº 1.11/2016 que altera a NR-12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. Das alterações destacamos o tratamento diferenciado ...
28/09/2016 - SINCOMERCIO Acidentes de trabalho Acidentes de trabalho: O Governo Federal por meio da Secretaria de Previdência Social do Ministério da Fazenda disponibilizou consulta sobre a frequência de acidentes de trabalho das empresas. A ferramenta...
20/09/2016 - SINCOMERCIO COMUNICADO - AINDA NÃO FOI ESTABELECIDO O ÍNDICE DE REAJUSTE DE SALÁRIOS NO COMERCIO VEREJISTA DE SOROCABA COMUNICADO AINDA NÃO FOI ESTABELECIDO O ÍNDICE DE REAJUSTE DE SALÁRIOS NO COMERCIO VEREJISTA DE SOROCABA O Sindicato do Comercio Varejista de Sorocaba - Sincomercio - NÃO assinou até o momento nenhuma Convenç...
16/09/2016 - SINCOMERCIO PROPAGANDA ELEITORAL INFORMATIVO – PROPAGANDA ELEITORAL Srs. Empresários varejistas de Sorocaba: De acordo com o disposto no artigo 37 e parágrafos, da lei nº 9.054/97 - Lei Eleitoral - é vedada a veiculação de propaganda...