12/12/2024 - NOTÍCIAS Encontro do Conseg discutiu problemas que são frequentes na região, principalmente furtos e roubos O reforço no policiamento na região central de Sorocaba foi o principal pedido feito por moradores e comerciantes na reunião do Conselho de Segurança Comunitária (Conseg) Centro. O encontro ocorreu ontem (11) n...
27/11/2024 - COMUNICADO Assinatura do Aditamento da Convenção Coletiva de 2023/2024 COMUNICADO ÀS EMPRESAS DO COMÉRCIO VAREJISTA DE SOROCABA Assinatura de aditamento da Convenção Coletiva de 2023/2024 O Sindicato do Comércio Varejista de Sorocabavem à público informar que foi celebrado ad...
02/10/2024 - INFORMATIVOS INFORMATIVO - O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NAS ELEIÇÕES 2024 Tendo em vista a proximidade das eleiçõesque ocorrerão em todo o país, no dia 06 de outubro de 2024, seguem os principais questionamentos acerca o assunto: O dia da eleição é considerado feriado? A condição d...
30/07/2024 - INFORMATIVOS Sebrae-SP lança capacitação gratuita para empresas da construção civil em Sorocaba Para auxiliar as micro e pequenas empresas da construção civil de Sorocaba, o Sebrae-SP lança na terça-feira, dia 6 de agosto, às 19h, a capacitação gratuita “Varejo da Construção”. O projeto faz parte do progr...
17/04/2024 - NOTÍCIAS Melhore os resultados do seu negócio com o programa Loja do Futuro! Melhore os resultados do seu negócio com o programa Loja do Futuro! Você, empresário ou empresária do comércio varejista de Sorocaba,terá a oportunidade de conhecer práticas inovadoras para melhorar o desempe...
16/02/2024 - NOTÍCIAS IRPF/IRRF - Divulgada nova Tabela Progressiva Mensal a ser utilizada a partir de fevereiro de 2024 A Medida Provisória nº 1.206/2024 divulgou a seguinte tabela progressiva mensal a ser utilizada, a partir do mês de fevereiro de 2024, no cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os re...
06/12/2023 - COMUNICADO Assinatura da Convenção Coletiva de 2023/2024 Apresentamos a íntegra da Convenção Coletiva do Trabalho 2023/2024 celebrada em 06 de dezembro de 2023 entre o Sindicato do Comércio Varejista de Sorocaba e o Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista de S...
20/10/2023 - NOTÍCIAS Palestra gratuita "Oportunidades de negócio entre Espanha e Brasil: de Sorocaba para Espanha!" CONVITE: Palestra gratuita "Oportunidades de negócio entre Espanha e Brasil: de Sorocaba para Espanha!" Data: 14/11/2023, as 18:00hLocal: Sincomercio Sorocaba Rua Cesário Mota, 463 - CentroSorocaba - SP Cliqu...
08/08/2023 - NOTÍCIAS Vem aí o FGTS Digital Está prevista para janeiro de 2024 a implementação do FGTS Digital. O cronograma prevê uma etapa de testes (produção limitada – ambiente simulado das funcionalidades), que será também um período para os emprega...
14/02/2023 - INFORMATIVOS Carnaval 2023: É feriado ou ponto facultativo em Sorocaba? Costumam ser recorrentes nessa época do ano o surgimento de dúvidas sobre as regras trabalhistas para o carnaval, dada as várias peculiaridades que envolve este tema, entretanto, no que tange ao Comércio Vareji...
26/01/2023 - NOTÍCIAS Publicado o Código Estadual de Procedimentos Fiscalizatórios e Sancionatórios no PROCON SP A Portaria Normativa nº 0229/2022 da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor institui o Código Estadual de Procedimentos Fiscalizatórios e Sancionatórios no PROCON SP. Referida Portaria regula de forma d...
25/01/2023 - NOTÍCIAS Publicada Portaria Conjunta que institui o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal - PRLF Neste mês foi publicado a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1, que institui o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal - PRLF, estabelecendo condições para transação excepcional na cobrança da dívida em conte...
20/12/2022 - NOTÍCIAS Decreto Estadual permite parcelamento do ICMS das vendas do comércio varejista realizadas em dezembro/22 Foi publicado no último sábado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (D.O.E.), o Decreto Estadual n° 67.357, de 16 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a possibilidade de contribuintes que exercem a ativ...
04/11/2022 - NOTÍCIAS Licença-Maternidade começa a contar a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê. Em votação unânime, Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal – STF entendeu que a licença-maternidade e o salário maternidade começam a contar, para o gozo de ambos, a partir da alta hospitalar da mãe ou ...
06/10/2022 - INFORMATIVOS Eleições 2022 - Funcionamento do Comércio e Questões Trabalhistas Tendo em vista a proximidade do segundo turno das eleições que ocorrerão em todo o país, no dia 30 de outubro de 2022, seguem os principais questionamentos acerca o assunto: O dia da eleição é ...
30/09/2022 - NOTÍCIAS Sancionado o programa Emprega+ Mulheres Entrou em vigor o Programa Emprega+ Mulheres (Lei 14.457/2022), sancionado pelo governo federal, destinado a fomentar a inserção e manutenção de mulheres no mercado de trabalho. Fruto de Medida...
26/09/2022 - NOTÍCIAS Portaria disciplina o programa de revisão de Benefícios por Incapacidade pelo INSS Publicada a Portaria MTP nº 2.965/2022 que disciplina os procedimentos de operacionalização dos processos de revisão de benefícios previdenciários por incapacidade. A Portaria detalha os critér...
26/08/2022 - NOTÍCIAS Lei altera o vencimento do FGTS, inclui penalidade pela falta de anotação na CTPS e faz alterações na CLT. Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25/08), a Lei nº 14.438/2022, que dispõe sobre medidas de estímulo ao empreendedorismo popular e a formulação de pequenos negócios. A lei al...
01/07/2022 - NOTÍCIAS CEF atualiza o Manual de Regularidade de Recolhimentos Rescisórios junto ao FGTS A Caixa Econômica Federal divulgou em 21/06/2022 as Circulares nº 994 e 996, com a versão 15 do Manual de Orientações de Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e ...
17/05/2022 - NOTÍCIAS Decreto e MP alteram legislação do menor aprendiz e institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens Foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 1.116/2022 que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e o Projeto Nacional de Incentivo à Contratação de Aprendizes e o Decreto nº 11....
02/05/2022 - NOTÍCIAS Código de Defesa do Empreendedor é sancionado e traz modernização e desburocratização ao setor empresarial. No último dia 12 de abril foi sancionada a Lei Estadual nº 17.530/2022, que cria o Código de Defesa do Empreendedor no Estado de São Paulo que, entrando em vigor em 90 dias, permitirá um ambiente regulatório ...
28/04/2022 - NOTÍCIAS Portaria declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional A Portaria GM-MS n.º 913, de 22 de abril de 2022, que entrará em vigor em 30 (trinta) dias após a data de sua publicação, declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN)...
20/04/2022 - NOTÍCIAS MP acrescenta regras sobre o Teletrabalho e disciplina a concessão do auxílio-alimentação. Recentemente foi publicada a Medida Provisória nº 1.108/2022 dispondo sobre o pagamento do auxílio-alimentação e sobre novas regras do teletrabalho, os quais ganharam força durante a pandemia principalmente...
10/03/2022 - NOTÍCIAS Gestantes vacinadas podem voltar hoje ao trabalho presencial De acordo com a Lei sancionada nesta quinta-feira (10/03), as gestantes que estão com o esquema vacinal completo podem retornar ao trabalho presencial, desde que enquadradas em uma das hipóteses legais que a...
03/03/2022 - NOTÍCIAS Ministério não autuará empregadores pelo não envio de informações de saúde e seguraça no trabalho pelo eSocial O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, assinou, nesta quinta-feira (17) a Portaria nº 334, que tem por objetivo dar segurança jurídica a todas as empresas do país na implantação do Perfil Prof...
23/02/2022 - NOTÍCIAS Carnaval 2022 - É feriado ou ponto facultativo em Sorocaba? No que tange ao Comércio Varejista de Sorocaba os dias de carnaval não são considerados feriados. A Legislação Federal não elencou as festividades de carnaval como feriado nacional, portanto, ...
28/01/2022 - NOTÍCIAS SIMPLES NACIONAL - PAGAMENTO DE DÍVIDAS OU RENEGOCIAÇÃO VAI ATÉ 31 DE MARÇO A Receita Federal prorrogou na última sexta-feira (21/01) o prazo para regularização de pendências no Simples Nacional. Agora, interessados podem pagar os débitos até 31 de março, mas o período de adesão per...
26/01/2022 - NOTÍCIAS PORTARIA ALTERA REGRAS PARA AFASTAMENTO DO TRABALHO O Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira (25/01) Portaria diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo coronavírus, suspeitos ou que tiveram co...
12/11/2021 - COMUNICADO Assinatura da Convenção Coletiva de 2021/2022 COMUNICADO ÀS EMPRESAS DO COMÉRCIO VAREJISTA DE SOROCABAAssinatura da Convenção Coletiva de 2021/2022 O Sindicato do Comércio Varejista de Sorocaba vem à público informar que foi assinada a Convenção Colet...
20/08/2021 - NOTÍCIAS FIM DAS RESTRIÇÕES: VEJA COMO FICA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM SOROCABA A partir desta terça-feira (17), a Prefeitura de Sorocaba através do Decreto nº 26.335/2021 permitiu que estabelecimentos comerciais e serviços de todos os setores econômicos não tenham mais limite de horári...
14/05/2021 - NOTÍCIAS Lei determina afastamento de grávidas do trabalho presencial O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (12) a Lei 14.151/2021 que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de covid-19. A lei esta...
04/05/2021 - NOTÍCIAS Governo edita novas MPs que permitem a redução de jornada e suspensão do contrato de trabalho O Governo editou duas novas Medidas Provisórias nº 1.045 e nº 1.046, que permitem, novamente, redução da jornada de trabalho, a suspensão temporária dos contratos de trabalho, além de outras medidas trabalhi...
26/02/2021 - NOTÍCIAS Sorocaba retorna para a Fase Laranja e restringe a circulação noturna O Governo do Estado regrediu Sorocaba para a fase laranja do Plano São Paulo de flexibilização da economia. A informação foi divulgada durante uma coletiva de imprensa no início da tarde desta sexta-feira (2...
16/02/2021 - NOTÍCIAS Portaria estabelece condições para negociação de Tributos Federais A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria nº 1.696, de 10 de fevereiro de 2021, que estabelece as condições para tr...
09/02/2021 - INFORMATIVOS Sorocaba cancela Ponto Facultativo de Carnaval A Prefeitura de Sorocaba publicou nesta última sexta-feira (05/02) o Decreto nº 26.096, de 02 de fevereiro de 2021, o qual altera a redação do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 25.949/2020, que dispõe sobre...
01/02/2021 - NOTÍCIAS Sorocaba volta para a fase laranja do Plano SP Esforços e persistência do prefeito Rodrigo Maganhato foram decisivos para a flexibilização. Decreto municipal saiu hoje. Confira. O Governo do Estado avançou Sorocaba e as demais 47 cidades do ...
26/01/2021 - NOTICIAS Prefeitura decreta medidas da fase vermelha e autoriza apenas abertura de serviços essenciais em Sorocaba Segundo decreto, ficam autorizadas atividades de estabelecimentos considerados serviços essenciais. A Prefeitura de Sorocaba (SP) publicou na noite desta segunda-feira (25) um novo decreto com regras...
02/09/2020 - INFORMATIVOS COMUNICADO: Assinatura de aditamento da Convenção Coletiva de 2018/2019 e assinatura da nova Convenção Coletiva de 2020/2021 COMUNICADO ÀS EMPRESAS DO COMÉRCIO VAREJISTA DE SOROCABA Assinatura de aditamento da Convenção Coletiva de 2018/2019 e assinatura da nova Convenção Coletiva de 2020/2021 Tendo em ...
31/08/2020 - NOTICIAS CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - 2020/2021 Apresentamos a íntegra do Aditamento da Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019 e da Convenção Coletiva do Trabalho 2020/2021 ambos celebrados em 31 de agosto de 2020 entre o Sindicato do Comércio Varejista...
26/08/2020 - NOTÍCIAS Governo de SP dispensa pagamento do DARE para abertura de Novas Empresas na JUCESP O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira 24/08/2020 que o Estado de São Paulo, por meio da Junta Comercial, suspendeu a cobrança de tarifa para abertura de novas empresas. Vale lembrar qu...
25/08/2020 - NOTÍCIAS Receita Federal declarará inaptidão da inscrição no CNPJ por omissão de declaração A Receita Federal está intensificando as ações para declarar a inaptidão de inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de contribuintes que estejam omissos na entrega de escriturações e de dec...
25/08/2020 - INFORMATIVOS Governo prorroga por 2 meses redução de salários e jornada. O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto ontem (24) à tarde prorrogando mais uma vez os prazos da redução de jornada e de salário e da suspensão do contrato de trabalho para os trabalhadores afetad...
21/08/2020 - INFORMATIVO COMÉRCIO: HORÁRIO DE ATENDIMENTO AMPLIADO PARA 8 HORAS A prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho assinou há pouco um decreto ampliando o horário de funcionamento do comércio em Sorocaba para 8 horas. A autorização para a ampliação, de 6 horas para 8 horas, v...
13/08/2020 - INFORMATIVO Empresas devem enviar dados até 30 de setembro para pagamento de abono salarial O Ministério da Economia divulgou uma nota informando que os empregadores dos grupos 1 e 2 do eSocial que não enviaram corretamente as inform...
27/07/2020 - INFORMATIVO eSocial: Decreto 10.410/2020 altera tabela de CNAEs Preponderantes Com a entrada em vigor do Decreto nº 10.410/2020 as empresas que utilizam os CNAEs no cadastro da Tabela de Estabelecimentos (S-1005) devem promover a retificação dos CNAEs encerrados para um vigente. &nb...
23/07/2020 - INFORMATIVO MP 927/2020: Saiba o que mudou com a perda da sua validade A Medida Provisória nº 927/20 editada pelo governo federal perdeu a validade neste último domingo (19/7). A norma alterou as regras trabalhistas para o enfrentamento do período de calamidade pública imposto ...
16/07/2020 - INFORMATIVOS Governo publica portaria permitindo recontratação de funcionário demitido sem justa causa no período de 90 dias Nesta última terça-feira (14/07) o governo federal publicou a Portaria nº 16.655/20 que permite às empresas dispensarem um funcionário sem justa causa e depois o recontratarem em menos de 90 dias depois. ...
14/07/2020 - INFORMATIVOS Governo publica decreto que prorroga suspensão temporária de contrato e redução de jornada e salário O Sindicato do Comércio Varejista de Sorocaba vem à público INFORMAR que foi publicado nesta terça-feira (14/07) o decreto nº 10.422/20 do governo federal regulamentando a prorrogação dos acordos firmad...
28/06/2020 - INFORMATIVO ALERTA: Sorocaba estabelece novas regras para a abertura de comércio A Prefeitura Municipal de Sorocaba adotou novas medidas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais na cidade. Com isso, só podem abrir as empresas cuja atividade principal seja a comercialização e p...
18/04/2020 - INFORMATIVO Decisão do STF dispensa aval de sindicatos a acordos individuais durante a pandemia O Sindicato do Comércio Varejista de Sorocaba INFORMA aos seus associados e representados que o plenário do Supremo Tribunal Federal – STF em julgamento proferido nesta última sexta-feira, decidiu assegurar a...
09/04/2020 - INFORMATIVO Empregadores já podem prestar informações sobre acordos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda O Sindicato do Comércio Varejista de Sorocaba vem à público informar a disponibilização pelo governo federal do site que permite aos empregadores acessarem os sistemas nos quais podem comunicar os acordos qu...
08/04/2020 - INFORMATIVO Decisão do STF sobre a inconstitucionalidade da MP nº 936/2020 O Sindicato do Comércio Varejista de Sorocaba vem à público informar que o Ministro Ricardo Lewandowski proferiu a seguinte decisão (de forma resumida): “a simples c...
04/04/2020 - INFORMATIVO MP 944 - Programa Emergencial de Suporte a Empregos COMUNICADO ÀS EMPRESAS DO COMÉRCIO VAREJISTA DE SOROCABA Programa Emergencial de Suporte a Empregos. O Sindicato do Comércio Varejista de Sorocaba vem à público informar que foi publicada na...
02/04/2020 - INFORMATIVO Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda COMUNICADO ÀS EMPRESAS DO COMÉRCIO VAREJISTA DE SOROCABA Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda O Sindicato do Comércio Varejista de Sorocaba vem à público informar que foi...
30/03/2020 - INFORMATIVOS Governo anuncia programa para financiar folha de pagamento de pequenas e médias empresas O governo federal visando conter o prejuízo à economia por conta do avanço do COVID-19no Brasil, anunciou a criação de uma linha de crédito de R$ 40 bilhões destinada ao pagamento de salários de funcion...
19/03/2020 - SINCOMERCIO Coronavírus: Prorrogação do pagamento do Simples Nacional PUBLICADA PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DO SIMPLES NACIONAL O Sindicato do Comércio Varejista de Sorocaba INFORMA aos seus associados e representados que em função dos impactos causados pela pandemia ...
02/03/2020 - INFORMATIVOS ALERTA - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS Em virtude dos frequentes eventos de exposição irregular de dados pessoais e desvio de finalidade das informações disponibilizadas por clientes e usuários, fez-se necessária, a elaboração de um dispositivo n...
19/02/2020 - SINCOMERCIO Hora noturna maior que a prevista em lei pode ser compensada com aumento adicional Como houve contrapartida, a norma coletiva foi considerada válida. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Spaipa S. A. - Indústria Brasileira de Bebidas (Coc...
07/02/2020 - SINCOMERCIO TRABALHO NO CARNAVAL Para a cidade de Sorocaba o Carnaval não é considerado feriado. No que tange ao Comércio Varejista de Sorocaba os dias de carnaval não são considerados feriados. A Legislação Fede...
27/01/2020 - SINCOMERCIO Decisão judicial determina que dependente químico demitido deve ser reintegrado ao trabalho É discriminatória a dispensa de empregado dependente químico. O entendimento foi aplicado recentemente pela Justiça do Trabalho de São Paulo ao determinar a reintegração de um trabalhador. Segunda a decisã...
20/01/2020 - SINCOMERCIO Divulgado pelo STF os processos a serem julgados pelo Plenário da Corte no primeiro semestre de 2020 Foi divulgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) os processos pautados para serem julgados pelo Plenário da Corte no primeiro semestre de 2020. Entre os destaques, vários processos que discutem a constitucio...
16/01/2020 - SINCOMERCIO Prefeitura de Sorocaba renova contrato com a Jucesp A Prefeitura de Sorocaba renovou o convênio celebrado com a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) e o Sindicato do Comércio Varejist...
15/01/2020 - SINCOMERCIO Portaria regulamenta o Contrato Verde Amarelo Em 13 de janeiro foi editada a Portaria 950/2020 que regulamenta o contrato verde amarelo. Em que pese as inúmeras dúvidas que pairam sobre ...
01/12/2019 - INFORMATIVO Horário de Funcionamento do Comércio de Sorocaba - Natal 2019 Conforme estabelecido na Cláusula 41ª. da Convenção Coletiva em vigor, é facultada abertura das empresas do Comércio Varejista de Sorocaba em todos os dias no período de 1º à 30 de dezembro no horário das ...
11/11/2019 - SINCOMERCIO Obrigatoriedade de placas para o atendimento prioritário aos autistas No dia 29 de outubro de 2019 foi publicado no Diário Oficial Municipal o Decreto nº 25.268/2019 regulamentando a fiscalização das exigências previstas na Lei nº 11.513/207, que obriga estabelecimen...
24/10/2019 - INFORMATIVOS Regulamentação do Trabalho Temporário – Decreto Nº 10.060/19 Recentemente, foi publicado o Decreto nº 10.060, de 14 de outubro de 2019, que regulamenta a contratação de trabalhadores temporários. A regulamentação atualiza pontos da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 197...
05/08/2019 - INFORMATIVO Proibição do fornecimento de canudos plásticos no Estado de São Paulo Informamos que foi sancionada pelo Governador do Estado de São Paulo a Lei nº 17.110, de 12 de julho de 2019, proibindo o fornecimento de canudos plásticos pelos estabelecimentos comerciais no Estado de São P...
19/07/2019 - INFORMATIVO TST mantém nulidade de cláusula que exigia CID em atestados médicos Por maioria, o colegiado entendeu que a exigência viola a intimidade do empregado. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de cláusula coletiv...
28/05/2019 - INFORMATIVOS Publicada lei que prevê construção ou adaptação de fraldários em estabelecimentos comerciais De autoria do vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), a Lei 11.988 estabelece a referida obrigatoriedade para estabelecimentos comerciais com área igual ou superior a mil metros quadrados A instalação de...
08/05/2019 - SINCOMERCIO Empresas do Simples Nacional estão na segunda fase do eSocial e devem registrar dados dos funcionários Nesta fase, devem ser entregues os eventos não periódicos, aqueles sem uma data fixa para ocorrer Empregadores do grupo 3 terão 90 dias, a partir de 10 de abril, para que possam se organizar e enviar ...
07/05/2019 - SINCOMERCIO Jornadas especiais: saiba quais são as vantagens para sua empresa Além da jornada normal de trabalho de até 44 horas semanais/ 220 horas mensais (Artigo 3º da Lei nº 12.790 de 14.03.2013), e desde que obedecidas as formas de adesão previstas na cláusula 42ª da CCT 2018/201...
30/04/2019 - SINCOMERCIO Comércio de Sorocaba pode funcionar das 8h às 22h, de segunda a domingo Começou a valer no dia 10 de setembro de 2018 a lei 11.788, que permite aos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços de Sorocaba o funcionamento de segunda-feira a domingo, inclusive aos feriad...
30/04/2019 - SINCOMERCIO Publicada lei que proíbe o uso de embalagens de isopor em Sorocaba A lei que proíbe o uso de embalagens de isopor em restaurantes, bares e similares em Sorocaba foi publicada no dia 27 de março de 2019, no Jornal do Município. Segundo divulgado pela Câmara Municipal, além d...
09/04/2019 - SINCOMERCIO Regras dos contratos temporários para Páscoa SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO EXPLICA REGRAS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS PARA PÁSCOA 08 abril de 2019 - Trabalho / Previdência Modalidade de contratação está prevista na legislação e possui norma...
26/02/2019 - INFORMATIVO TRABALHO NO CARNAVAL Para a cidade de Sorocaba o carnaval não é considerado feriado.No que tange ao comércio varejista de Sorocaba os dias de carnaval não são considerados feriados. A legislação federal não elencou a...
04/01/2019 - Vigilância Sanitária alerta as empresas sobre renovação da licença de funcionamento Aviso às empresas do comércio alimentício: As empresas que possuem Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) ou Licença de Funcionamento sem data de validade, devem solicitar renovação para o ano de...
06/09/2018 - SINCOMERCIO Convenção Coletiva do Trabalho 2018 - 2019 Na noite de 5a. feira, 6 de setembro, a Convenção Coletiva 2018/2019 foi assinada. Solucionado o impasse já que a CCT contemplou o período de dois anos, compensando inclusive o período 2017/2018, em ...
16/03/2018 - SINCOMERCIO Esclarecimento sobre descontos das Contribuições Sindicais e Assistenciais ESCLARECIMENTO Às Empresas do Comércio Varejista de Sorocaba O Sindicato do Comércio Varejista de Sorocaba, tendo em vista os questionamentos que vem recebendo de suas representadas acerca dos pretendid...
30/01/2018 - SINCOMERCIO Afinal, Carnaval é feriado? Afinal, Carnaval é feriado? 30 jan 2018 - Trabalho / Previdência Ministério do Trabalho esclarece dúvidas sobre o período O Carnaval é a uma festividade reconhecidamente importante...
13/02/2017 - CCT Convenção Coletiva de Trabalho 2016 - 2017 Atenção Senhores Empresários e Contadores,Informamos que o Sindicato do Comércio Varejista de Sorocaba, juntamente com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Sorocaba, celebrou a Convenção Coletiva de Trabal...
02/08/2016 - SINCOMERCIO ALTERAÇÃO NO CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CEST CONVÊNIO CONFAZ ICMS 53/2016 - ALTERAÇÃO NO CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CEST Comunicamos que o Convênio Confaz ICMS nº 92/2015, que criou o sistema de identificação e uniformização das ...
02/06/2016 - SINCOMERCIO Disponibilização de Urnas para Depósito de Notas Fiscais Paulistas e outras providências. LEI Nº 11.281, DE 22 DE MARÇO DE 2016. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE URNAS PARA DEPÓSITO DE NOTAS FISCAIS "PAULISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proje...
10/02/2016 - SINCOMERCIO Termo de Retificação da CCT 2015-2016 Atenção Senhores Empresários e Contadores,Para acessar seu conteúdo, clique aqui.
22/01/2016 - SINCOMERCIO Convenção Coletiva de Trabalho 2015 - 2016 Atenção Senhores Empresários e Contadores, Informamos que o Sindicato do Comércio Varejista de Sorocaba, juntamente com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Sorocaba, celebrou a Convenção Coletiva de ...
08/10/2015 - SINCOMERCIO COMÉRCIO NO FERIADO - ESCLARECIMENTO PÚBLICO COMÉRCIO NO FERIADO - ESCLARECIMENTO PÚBLICO EMPRESAS DETENTORAS DO “CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO EM FERIADOS” PODERÃO ABRIR NOS FERIADOS. O SINDICATO DO COMERCIO VAREJIS...
28/08/2015 - SINCOMERCIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Entidade supra, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, convoca os associados e os integrantes da categoria econômica do comércio varejista por ela rep...
19/01/2015 - SINCOMERCIO Discriminação dos tributos na nota fiscal Decreto nº 8.264/2014 - Lei nº 12.741/2012 - Discriminação dos tributos na nota fiscalInformamos que o prazo de 12 meses para as empresas se adequarem aos termos do Decreto nº 8.264 de 2014, e da Lei nº 12.741...
15/10/2014 - SINCOMERCIO Discriminação de Imposto na Nota Fiscal Portaria 85/2014 - regulamentação da discriminação de impostos na nota Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 6/10/2014, Portaria Interministerial nº 85, de 3 de outubro de 2014, referente à regu...
13/10/2014 - SINCOMERCIO Requerimento do Seguro Desemprego via WEB Requerimento do Seguro Desemprego via WEB A partir de 10 de outubro de 2014, os empregadores, que dispensarem empregados involuntariamente, deverão utilizar, obrigatoriamente, o aplicativo “Empregador Web”...
10/10/2014 - SINCOMERCIO Me e EPP – Ferramenta para Informar o Imposto na Nota Fiscal Micro e pequenas empresas têm nova ferramenta para informar impostos ao consumidor A Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas ...
03/10/2014 - SINCOMERCIO Lei 12.741 de 12 - Destaque do Tributo na nota fiscal para as empresas do Simples Nacional O Decreto nº 8.264/2014, publicado no DOU em 06.06.2014, que regulamenta a Lei nº 12.741/2012, dispõe sobre medidas de esclarecimento ao consumidor quanto à carga tributária incidente sobre mercadorias e serv...
21/08/2014 - SINCOMERCIO Convenção Coletiva de Trabalho 2014 - 2015 Atenção Senhores Empresários e Contadores, Informamos que o Sindicato do Comércio Varejista de Sorocaba, juntamente com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Sorocaba, celebrou a Convenção Coletiva de Tr...
05/08/2014 - SINCOMERCIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Sindicato do Comercio Varejista de Sorocaba Rua Cesário Motta, 463 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Entidade supra, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Est...
22/05/2014 - SINCOMERCIO Decisão TST: obrigatoriedade do pagamento da contribuição sindical por empresas sem empregados A título de conhecimento e publicidade, encaminhamos Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho, publicado em 16.05.2014, nos autos do Recurso de Revista nº 664-33.2011.5.12.0019, que abordou questão relativa ao ...
10/03/2014 - SINCOMERCIO Convenção Coletiva de Trabalho 2013 - 2014 Atenção Senhores Empresários e Contadores, Informamos que o Sindicato do Comércio Varejista de Sorocaba, juntamente com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Sorocaba, celebrou a Convenção Coletiva de Tr...
16/01/2014 - SINCOMERCIO EDITAL DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL 2014 EDITAL DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2014 – SINCOMÉRCIO SOROCABA O SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE SOROCABA, com sede à Rua Cesário Mota, n...
29/11/2013 - SINCOMERCIO A PARTIR DO DIA 01/12 O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO PODERÁ SE ESTENDER ATÉ AS 22:00 Comunicado aos comerciantes, comerciários e à população em geral. Aproximando-se os festejos de Natal e Ano Novo e na ocorrência de boatos e informações deliberadamente incorretas, o Sindicato do Comércio Var...
10/10/2013 - SINCOMERCIO COMÉRCIO NO FERIADO - ESCLARECIMENTO PÚBLICO EMPRESAS DETENTORAS DO CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E TRABALHO EM FERIADOS PODERÃO ABRIR NOS FERIADOS O SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE SOROCABA no intuito de esclarecer e tr...
17/09/2013 - SINCOMERCIO Sincomércio Sorocaba e empresários de todo o País mobilizam o Congresso Nacional dia 17 de setembro Sincomércio Sorocaba e empresários de todo o País mobilizam o Congresso Nacional nesta terça-feira, 17 de setembro, pela extinção da multa de 10% sobre o FGTS Nesta terça-feira, 17 de setembro, o Sindi...
27/08/2013 - SINCOMERCIO TRT nega dissídio pretendido pelo Sindicato dos Trabalhadores... TRT nega dissídio pretendido pelo Sindicato dos Trabalhadores na movimentação de mercadorias e de cargas secas e molhadas e produtos em geral de Sorocaba e região. Leia na íntegra o acórdão, clicando aqui.
03/06/2013 - SINCOMERCIO Categorias Diferenciadas de Empregados Na contratação de empregado, a primeira coisa, a saber, é se ele pertence a uma categoria diferenciada. Por quê? A aplicação de uma norma coletiva por determinada empresa depende do seu enquadramento s...
19/04/2013 - SINCOMERCIO Lista de Feriados e Pontos Facultativos 2013 para Sorocaba DECRETO Nº 20.409, DE 16 DE JANEIRO DE 2013.DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são ...
18/03/2013 - SINCOMERCIO COMERCIÁRIO – Exercício da profissão: normas A Lei nº 12.790, de 14.03.13, dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de comerciário que devem ter anotado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), a atividade ou função desempenhada...
03/01/2013 - SINCOMERCIO Alguns setores do Comércio Varejista terão suas folhas de pagamento desoneradas A Medida Provisória nº 601/2012, entre outras providências, determinou que a partir de 01.04.2013 e até 31.12.2014 as empresas de alguns setores do comércio varejista contribuirão com a alíquota de 1% sobre ...
12/12/2012 - SINCOMERCIO Nota fiscal com informação de impostos será obrigatória a partir de junho de 2013 A partir de junho de 2013, as notas fiscais emitidas no país terão de incluir os valores aproximados dos tributos federais, estaduais e municipais embutidos no preço final ao consumidor. A Lei nº 12.741/12, q...
28/09/2012 - SINCOMERCIO Vigência da Convenção Coletiva do Trabalho Como já noticiado através do Mix Legal Express n° 148/2012, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou no último dia 14, em sessão plenária, dezenas de modificações em sua jurisprudência. As decisões tomadas...
21/08/2012 - SINCOMERCIO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Edital de Convocação Edital de Convocação para Assembléia Geral Extraordinária. Clique aqui para visualizar
29/07/2012 - SINCOMERCIO Indústria e comércio admitem dificuldade para contratar profissionais Comércio e indústria reconhecem as dificuldades para contratar, em Sorocaba, mão-de-obra qualificada. Não é, ressalvam, um "privilégio" da cidade, que tem feito a lição de casa para fazer frente ao crescimento ...
17/07/2012 - SINCOMERCIO Vendas do comércio aumentam em Sorocaba no mês de junho/12 Apesar do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ter divulgado semana passada que as medidas tomadas pelo governo federal para estimular o consumo não tenha surtindo efeito nas vendas do varejo,...
04/10/2011 - SINCOMERCIO Adiada novamente a obrigatoriedade do Ponto Eletrônico Pela quarta vez foi adiada a adoção obrigatória do Registrador Eletrônico de Ponto – REP, previsto no art. 31 da Portaria 1510 de 2009. De acordo com a Portaria 1979, publicada no DOU de 03/10/2011, a adoção p...
28/09/2011 - SINCOMERCIO Convenção Coletiva de Trabalho 2011 - 2012 Atenção Senhores Empresários e Contadores, Informamos que o Sindicato do Comércio Varejista de Sorocaba, juntamente com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Sorocaba, celebrou a Convenção Coletiva de Tr...
05/09/2011 - SINCOMERCIO Ponto Eletrônico - obrigatoriedade adiada para Outubro O Ministério do Trabalho adiou para o dia 3 de outubro a obrigatoriedade de as empresas adaptarem os equipamentos de ponto eletrônico para a emissão de comprovante dos horários de entrada e saída do trabalho e ...
04/03/2011 - SINCOMERCIO Ponto Eletrônico - obrigatoriedade adiada para Setembro / 2011 O Ministério do Trabalho e Emprego, adiou para o dia 1º de Setembro de 2011, a obrigatoriedade de instalação de ponto eletrônico nas empresas com mais de 10 (dez) funcionários objetivando o controle da jornada ...
11/01/2011 - SINCOMERCIO Comércio Varejista puxa a geração de empregos no país. Brasília, 07/01/2011 - O ramo do Comércio Varejista foi o que mais abriu vagas com carteira assinada até novembro deste ano, com a geração de 411.467 novos postos, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Em...
28/12/2010 - SINCOMERCIO FIQUE ATENTO! CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA É SÓ UMA. Até 31 de janeiro de 2011 sua empresa deve pagar a Contribuição Sindical Obrigatória, conforme os artigos 578 a 591 da Convenção das Leis do Trabalho (CLT). É com essa contribuição que o seu Sindicato e a Feco...
22/11/2010 - SINCOMERCIO Sincomércio Sorocaba lança prestação de serviços: Sintalentos. Entre as inovações em prestação de serviços aos empresários do comércio varejista de Sorocaba através do sindicato patronal Sincomércio destaca-se o Sintalentos. "Esse nome passa a ser a marca do serviço de cat...
21/11/2010 - SINCOMERCIO Contratação de trabalhadores temporários e cautelas a serem tomadas Mais um final de ano se aproxima e com a crescente alta no consumo nessa época empresas de vários segmentos tendem a produzir e comercializar em quantias significativamente superiores em relação aos demais perí...
07/10/2010 - SINCOMERCIO Feriado do dia das crianças - horário de funcionamento do comércio O comércio varejista do município de Sorocaba, representado pelo Sincomércio, terá horário de funcionamento estendido em razão da proximidade do Dia das Crianças e Dia da Padroeira do Brasil - 12 de outubro. C...
28/09/2010 - SINCOMERCIO Funcionamento do comércio no dia das eleições Em conformidade com a CF/88 e a Resolução 22.963/2008 do TSE o dia das eleições é considerado feriado nacional, sendo permitido o funcionamento do comércio. A única ressalva é de que os estabelecimentos que f...
20/09/2010 - SINCOMERCIO Senado examina crédito de US$ 1bi para apoio a pequenas empresas A Presidência da República encaminhou ao Senado Federal, no dia 17, mensagem propondo que seja autorizada a contratação de operação de crédito, no valor de US$ 1 bilhão, entre o Banco Nacional de Desenvolviment...
30/07/2010 - SINCOMERCIO Exemplar do Código de Defesa do Consumidor A partir de quarta-feira (21.07), com a vigência da Lei Federal nº 12.291/2010, todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do país são obrigados a manter em local visível e de fácil acesso ...
30/06/2010 - SINCOMERCIO Novas regras para o mercado de cartões A partir de 1º de julho, próximo, começará a viger as novas normas estabelecidas no convênio de cooperação técnica firmado entre o Banco Central do Brasil, Secretaria de Direito Econômico – SDE e a Secretaria d...