A Prefeitura
de Sorocaba publicou nesta última sexta-feira (05/02) o Decreto nº 26.096, de
02 de fevereiro de 2021, o qual altera a redação do artigo 1º, do Decreto
Municipal nº 25.949/2020, que dispõe sobre os dias e horários do ano de 2021 em
que não haverá expediente nas unidades dos órgãos da Administração Direta e
Indireta do Poder Executivo do município em decorrência de feriados e/ou pontos
facultativos.
Conforme o
Decreto, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 (Carnaval e Quarta-feira de
Cinzas), não haverá ponto facultativo. Dessa forma, todos os setores
permanecerão funcionando normalmente nas respectivas datas, inclusive o
comércio varejista do município.
A medida
respeita a determinação pelo Governo Estadual em evitar aglomerações de pessoas
nos espaços públicos e/ou privados e atende às orientações e protocolos
sanitários positivados por recomendação das autoridades de saúde.
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