30/06/2017 - SINCOMERCIO DECRETO Nº 22.568, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017. - Dias e horários em que não haverá expediente Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Sorocaba DECRETO Nº 22.568, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017. Estabelece os dias e horários em que não haverá expediente nas unidades dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Soroc...
30/06/2017 - SINCOMERCIO LEI Nº 13.455, DE 26 DE JUNHO DE 2017 - Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado Diário Oficial da União – Seção 1 - Nº 121, terça-feira, 27 de junho de 2017 ATOS DO PODER LEGISLATIVO LEI Nº 13.455, DE 26 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a diferenci...
22/11/2016 - SINCOMERCIO DECRETO Nº 13.925, DE 07/10/2003 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA ÁREA QUE MENCIONA DECRETO Nº 13.925, DE 07 DE OUTUBRO DE 2003. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
22/11/2016 - SINCOMERCIO DECRETO Nº 10.595, DE 04/05/1998 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DECRETO Nº 10.595, DE 04 DE MAIO DE 1998. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RENATO FAUVE...
22/11/2016 - SINCOMERCIO LEI Nº 11.449, DE 7/11/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência do "banheiro família" em locais públicos de grande circulação, no âmbito do Município de Sorocaba LEI Nº 11.449, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência do "banheiro família" em shoppings centers, hipermercados, supermercados, galerias, clubes, aeroportos, parq...
22/11/2016 - SINCOMERCIO LEI No 10.101, DE 19/12/2000 - Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa LEI No 10.101, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000. Conversão da MPv nº 1.982-77, de 2000 Texto compilado Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empre...
22/11/2016 - SINCOMERCIO LEI Nº 11.351, DE 20/06/2016 - Dispõe sobre percentual de empregados capacitados para atendimento aos surdos no setor de comércio e de serviços no âmbito do município de Sorocaba LEI Nº 11.351, DE 20 DE JUNHO DE 2016 Dispõe sobre percentual de empregados capacitados para atendimento aos surdos no setor de comércio e de serviços no âmbito do município de Sorocaba e dá out...
21/09/2016 - SINCOMERCIO LEI Nº 11.367, DE 12/07/2016 - Dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora; impõe penalidades e dá outras providências. LEI Nº 11.367, DE 12 DE JULHO DE 2 016. Dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora; impõe penalidades e dá outras providências. Projeto de Lei nº 73/2016 - aut...
21/09/2016 - SINCOMERCIO LEI Nº 10.051, DE 25/04/2012 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 10.051, DE 25 DE ABRIL DE 2012. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 24/2008 - autoria do EXECUTIVO.A Câmara Municipal de Soro...
21/09/2016 - SINCOMERCIO LEI Nº 8.345, DE 27/12/2007 - Dispõe sobre a concessão de licença de funcionamento das atividades que menciona e dá outras providências. LEI Nº 8.345, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007. Dispõe sobre a concessão de licença de funcionamento das atividades que menciona e dá outras providências. Projeto de Lei nº 348/2007 – Autoria do EXECUTIVO.&nbs...
21/09/2016 - SINCOMERCIO LEI Nº 10.113, DE 23/05/2012 - Dispõe sobre a instalação de provadores de roupas acessíveis à população com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências. LEI Nº 10.113, DE 23 DE MAIO DE 2012 Dispõe sobre a instalação de provadores de roupas acessíveis à população com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências. Projeto de Lei...
21/09/2016 - SINCOMERCIO LEI Nº 4.640, DE 25/10/1994 - Dispõe sobre a disciplina do exercício do comércio ambulante motorizado e do comércio eventual em geral e dá outras providências. (Redação dada pela Lei n. 5.833/1998) LEI Nº 4.640, DE 25 DE OUTUBRO DE 1994. Dispõe sobre a disciplina do exercício do comércio ambulante motorizado e do comércio eventual em geral e dá outras providências. (Redação dada pela Lei n. 5.8...
21/09/2016 - SINCOMERCIO LEI Nº 4.586, DE 16/08/1994 - Dispõe sobre a regulamentação da instalação de bancas de jornais e revistas. LEI Nº 4.586, DE 16 AGOSTO DE 1994. Dispõe sobre a regulamentação da instalação de bancas de jornais e revistas. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - O com...
21/09/2016 - SINCOMERCIO LEI Nº 9.562, DE 04/05/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de suporte ou gancho para bolsas e mochilas nos sanitários de uso público feminino, masculino e para pessoas com deficiência, em estabelecimentos particulares, em Sorocaba. LEI Nº 9.562, DE 4 DE MAIO DE 2011 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de suporte ou gancho para bolsas e mochilas nos sanitários de uso público feminino, masculino e para pessoas com de...
21/09/2016 - SINCOMERCIO LEI Nº 3.565, DE 10/05/1991 - Dá prioridade às pessoas portadoras de deficiência física, de limitação sensorial e idosa, o exercício de atividades que menciona. LEI Nº 3.565, DE 10 DE MAIO DE 1991. Dá prioridade às pessoas portadoras de deficiência física, de limitação sensorial e idosa, o exercício de atividades que menciona. A Câmara Municipal de Sorocaba decre...